Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

PRIMOSGAS - COMERCIO DE GAS LTDA
CNPJ: 12.381.168/0001-73
Endereço: Rua Walmer de Souza Prado, S/N, Lote 24 Quadra 03, Centro, Magé - RJ, CEP 25.900-001
E-mail: PRIMOSGASCOMERCIO@GMAIL.COM
Telefone: (21) 8504-9300
Site: https://primosgascomerciodegasltda.com

3. Definições

• Empresa: PRIMOSGAS - COMERCIO DE GAS LTDA.
• Usuário: pessoa que acessa ou utiliza o site.
• Cliente: usuário que solicita atendimento comercial.
• Site: ambiente digital disponível no domínio informado.
• Serviço: atividade comercial relacionada ao comércio varejista de GLP.

4. Objeto

Estes Termos regulamentam o uso do site institucional e de seus conteúdos e canais de contato.

5. Produtos e serviços

A empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Não foram informadas atividades econômicas secundárias no briefing enviado.

6. Cadastro e conta

O site não exige criação de conta para navegação. Nos formulários de contato, o usuário deve fornecer dados corretos e atualizados.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site em conformidade com a legislação;
• Fornecer informações verdadeiras nos canais de contato;
• Respeitar direitos de terceiros e da empresa;
• Não praticar condutas ilícitas por meio do site.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraude, golpes, phishing, malware, spam, engenharia reversa, acesso não autorizado, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade e violação de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular de seus conteúdos e dados, mas autoriza o processamento necessário para atendimento de sua solicitação. O usuário é responsável pela legalidade do conteúdo enviado.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, layout, textos e conteúdos institucionais deste site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão informados em proposta, atendimento ou contratação específica.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento e eventuais reembolsos seguirão os termos da contratação específica e a legislação aplicável, inclusive normas de proteção ao consumidor quando cabíveis.

13. Disponibilidade

O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de terceiros, internet, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros. Nesses casos, aplicam-se também as condições próprias desses terceiros.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira aplicável, especialmente a LGPD, e as regras descritas na Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento e com informações atualizadas, sem garantir disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de erros decorrentes de fatores externos.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá suspender ou restringir acesso em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, riscos de segurança, inadimplência em relação contratual ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações trocadas em contexto de atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade adequada à natureza comercial da relação, observada a legislação aplicável.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

Eventuais conflitos devem buscar, inicialmente, solução amigável entre as partes, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, utilize o e-mail PRIMOSGASCOMERCIO@GMAIL.COM, o telefone (21) 8504-9300 ou a página Contato.